Boletim do Fórum de Comunicação para a Integração de Nossa América Agosto, 2018
FCINA
Viernes, Agosto 17, 2018

Comunicação

Eleições: FNDC lança propostas para democratizar as comunicações
FNDC

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança nesta quinta-feira (2) a "Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil", documento que reúne um conjunto de propostas de políticas públicas para assegurar um ambiente de pluralidade e diversidade no sistema de comunicação do país. A ideia é que a plataforma seja apresentada às candidaturas a presidente da República, mas também aos postulantes ao Congresso Nacional, governos e legislativos estaduais. No caso dos estados, os Comitês Regionais do FNDC também devem agregar iniciativas específicas de políticas públicas de comunicação, considerando as realidades locais.
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Vetos de Temer ameaçam eficácia da Lei de Proteção de Dados Pessoais
Coalizão

Nesta terça-feira, 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada pelo Presidente Michel Temer. Aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, a Lei 13.709/2018 entra em vigor em 18 meses, criando um importante arcabouço legal que garante a privacidade e a proteção de direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiras, disciplina as possibilidades de tratamento de dados pessoais – tanto pelo poder público quanto pelo setor privado – e pode colocar o país em sintonia com outras legislações internacionais de referência no campo da proteção de dados.
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CGI.br lança Guia “Internet, Democracia e Eleições”
CGI.br

Resultado de debates promovidos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em abril deste ano com especialistas da comunidade científica e tecnológica, terceiro setor, setor empresarial e setor governamental, o Guia "Internet, Democracia e Eleições" traz diretrizes para o combate à desinformação e dicas práticas para que os usuários não sejam vítimas ou compartilhem notícias falsas. Lançada pelo CGI.br nesta terça-feira (14/8), antes do início da propaganda eleitoral, a publicação está disponível para download gratuito no sítio do CGI.br.
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FNDC lança campanha contra censura no processo eleitoral. Saiba mais
FNDC

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança a campanha “Eleição democrática só com liberdade de expressão!”. O objetivo é reafirmar esse direito humano fundamental, inscrito na nossa Constituição, mas que tem sido alvo de sistemáticas violações e ataques em nosso país.
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Barão de Itararé lança plataforma eleitoral para fortalecer a mídia alternativa
Barão de Itararé

Na luta por uma comunicação mais democrática, a proposição de políticas para a mídia alternativa deve ocupar um lugar central. Por isso, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé preparou uma plataforma para candidatos e candidatas nas eleições de 2018, intitulada "Uma proposta para o fortalecimento da mídia alternativa".
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Escolas de sombra e papelão 
Instituto Telecom

Em 2013 as escolas públicas estaduais do Maranhão, segundo dados do Enem, estavam entre as piores do país. A pior escola estadual era o Centro de Ensino Aluízio Azevedo, que tinha a nota mais baixa de todo o Brasil. Os alunos estudavam debaixo de árvores e até em escolas feitas com papelão.
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Política e Conjuntura Regional

Cármen Lúcia mostra constrangimento ao receber manifestantes por Lula livre
Rede Brasil Atual

Irredutível desde o início na decisão de não pautar as ações para avaliar a constitucionalidade de prisão após condenação em segunda instância, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, teve de passar por um constrangimento na tarde de hoje (14). 
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Em artigo no 'NY Times', Lula reafirma: 'Não quero impunidade, quero democracia'
Rede Brasil Atual

No maior jornal dos Estados Unidos, ex-presidente denuncia golpe que levou ao poder Michel Temer e seu projeto de retroceder as conquistas dos trabalhadores e de impedir sua candidatura nas eleições.
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Lei trabalhista boliviana uma das mais avançadas da América Latina 
Patria Latina

A legislação trabalhista da Bolívia figura hoje entre as mais avançadas da América Latina graças a suas políticas de proteção ao trabalhador e seu impacto na redução paulatina de diferenças, desequilíbrios e inequidades.
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O que os cubanos debaterão sobre o Projeto de Constituição? 
Opera Mundi

A partir desta segunda-feira, 13 de agosto, a população cubana participará em ampla consulta sobre o projeto de Constituição da República de Cuba.
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